A emenda n° 880511, de 2018, do deputado federal João Campos, do Republicanos, encaminhou R$225.085,71 para a construção da ciclovia na Rodovia GO-225, margem direita do trecho Cidade Eclética/BR-060, do km 4,5 ao km 3,2, perímetro urbano de Santo Antônio do Descoberto.
Os recursos custearão a sinalização, pinturas, regularização do terreno, aterramento, levantamento topográfico e o asfalto CBUQ.
E você sabe como funciona uma emenda parlamentar?
A emenda é um instrumento que destina recursos para uma finalidade pública específica.
Por se tratar de recursos federais, os valores de custeio são baseados na tabela SINAPI, ou seja, o tabelamento é feito com referência de preços a nível federal.
Outro ponto importante é que a Caixa autoriza e fiscaliza os valores gastos baseados nas normas do TCU.
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto fica responsável apenas pela administração da obra.
