A sessão demonstra maturidade do governo municipal para a gestão financeira e de pessoas
Nesta manhã de quarta-feira (31), a Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública, da Secretaria de Finanças (SEFIN), realizou a Audiência Pública, na Câmara Municipal, para apresentação, avaliação e discussão das metas da execução orçamentária, contábil e financeira, referentes ao 1º quadrimestre de 2023.
A apresentação, feita pela contadora Ediane Alcântara de Almeida, trouxe dados referentes a arrecadação deste período, assim como as despesas executadas e previstas em setores, como educação e saúde, como prevê o parágrafo 4 Artigo 9 da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo Ediane, o município tem mantido as contas em equilíbrio, sobretudo, se considerarmos os dados entregues em anos anteriores à gestão atual para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).
A lei, por exemplo, estabelece uma margem de 54% para despesas com pessoal no executivo e Santo Antônio do Descoberto (SAD) tinha um longo histórico de extrapolação deste percentual que, somados ao legislativo, já chegaram a superar em mais de 20% a margem da lei, algo inimaginável e inapropriado para a administração pública.
RECONSTRUÇÃO – Desde que assumiu a gestão, o prefeito Aleandro tem se dedicado à reestruturação fiscal do município para, assim, retomar os investimentos em todos os setores e avançar no desenvolvimento da cidade. Tanto que a gestão atual tem se mantido dentro do limite previsto pela LRF, neste ano com 53%. Vale lembrar que estes dados são elaborados pela assessoria contábil do município e encaminhados para o TCM-GO certificar. Os relatórios estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e os valores certificados constam na plataforma online do TCM-GO.
>> Confira a versão resumida dos relatórios.
“Pode não ser perceptível à população, pois se trata de ajustes administrativos e fiscais, mas as decisões do governo foram assertivas neste sentido e, muito provável, esse seja o maior legado que um gestor já tenha feito por Santo Antônio do Descoberto”, explica o secretário de Finanças, Welington Rodrigues.
Segundo o secretário, há muito a ser realizado na cidade. Contudo, hoje as contas estão cada vez mais equilibradas, com pagamentos de salários e aposentadorias em dia, recuperação em fundos e destinação de verbas para investimentos.
A audiência pública evidencia mudanças cruciais na gestão de pessoas no município, após adotar medidas legais, juntamente com a Câmara Municipal, para equilibrar as contas neste âmbito, enquanto a gestão financeira fortaleceu e modernizou a arrecadação do município.
Segundo o prefeito Aleandro Caldato, os índices recentes devem ser atribuídos às muitas mãos que têm investido na gestão atual. Nisso, ele inclui a colaboração da Câmara Municipal em avaliar, fiscalizar e acompanhar as ações do executivo, as parcerias consolidadas nos últimos anos, tanto no setor público quanto na iniciativa privada e também à compreensão da população quanto ao projeto de cidade que está sendo construído nesta gestão, onde as transformações são feitas com cautela, responsabilidade e transparência.
“Não é possível mudar tudo da noite pro dia, mas uma gestão séria encara os desafios com as ferramentas que possui e, hoje, a cidade tem muitas pessoas que acreditam em dias melhores. Assim, conseguimos devolver o orgulho de milhares de santoantonienses”, afirma Aleandro.
