Nesta segunda-feira (16), ocorreu a Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao próximo ano (2022) e a apresentação do Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025. A sessão ocorreu de forma remota em decorrência da situação de pandemia por conta da Covid-19.
Conforme explica a contadora municipal, Ediane Alcântara, a LOA tem o objetivo de gerenciar as contas públicas em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentarias, realizada em abril, e com o Plano Plurianual, pelo qual estabelece previsões para longo prazo. Além disso, a audiência pública tem por objetivo estimular a participação popular por meio da aferição prévia da comunidade municipal.
Ainda de acordo com a contadora, a LOA, que deve ser estabelecida anualmente, será encaminhada à Câmara dos Vereadores para avaliação da receita e despesas previstas pelo corpo executivo de nosso município.
As receitas são referentes aos recursos obtidos pelo município por meio de transferências diversas. Ou seja, todas as receitas recebidas e acumuladas pelo município, seja por transferências da União, Estado e os recursos próprios do município, assim como a direção para onde e como serão utilizados em Santo Antônio do Descoberto.
Outro detalhe é que os números são estimativas previstas pelos especialistas da gestão municipal e não significa, segundo Ediane, que devem ser gastos exatamente como apontado pelo LOA, pois alguns destes recursos ainda serão recebidos pelos convênios de origem.
Confira a audiência na íntegra:
